Como funciona o registro de embarcações na Marinha do Brasil

Por que o registro de embarcações é obrigatório

Toda embarcação motorizada que navega em águas brasileiras precisa estar registrada na Marinha do Brasil. O registro é o documento que comprova a propriedade legal da embarcação e autoriza sua operação em águas nacionais.

Tipos de registro conforme a embarcação

O tipo de registro varia conforme o porte e o uso da embarcação. Lanchas de lazer, jet skis, veleiros e embarcações de pesca têm requisitos específicos. Consulte a Capitania dos Portos da sua região para orientação sobre o tipo correto para sua embarcação.

Documentos necessários

Em geral, o registro exige: nota fiscal de compra, documentos do proprietário, comprovante de residência e formulários específicos da Capitania. Para embarcações importadas, há documentação adicional relacionada ao desembaraço aduaneiro.

Onde registrar

O registro é feito na Capitania dos Portos ou Delegacia da Capitania responsável pela região onde a embarcação será baseada. No Litoral Norte de São Paulo, a Capitania de São Sebastião atende a região.

Renovação e manutenção da documentação

O registro precisa ser renovado periodicamente e atualizado sempre que houver mudança de proprietário, de base ou modificações na embarcação. Manter a documentação em dia é responsabilidade do proprietário.

Como a cota náutica simplifica a documentação

No modelo de cota náutica, toda a documentação da embarcação — incluindo registro, renovações e atualizações — é responsabilidade da empresa gestora. Conheça as cotas disponíveis na InBoat.